A advocacia do futuro
Direito digital e a advocacia preventiva representam a “advocacia do futuro”
Postado em 13 de dezembro de 2021
Não é novidade para ninguém que o Poder Judiciário não tem mais condições de satisfazer plenamente os anseios da população, além do que o mundo digital é uma realidade cada vez mais incontestável que gera direitos e obrigações peculiares para os cidadãos. Levando-se em consideração estes dois fatores podemos concluir que o advogado do futuro, para atender de forma eficiente os clientes, deve ser especialista em Direito Digital e, em qualquer que seja o ramo, estar focado na chamada “advocacia preventiva”, que ao invés de “remediar” um problema jurídico evita que ele sequer surja. Para tratar dessas inovações na forma de elucidar questões jurídicas, a Revista Destaque entrevista hoje o Dr. PAULO SABIO, sócio fundador da SABIO ASSOCIADOS, que há anos vem implementando o conceito de advocacia preventiva, sobretudo no mundo corporativo e se consolidando no mercado como um dos maiores especialistas em direito digital, sobretudo quando o assunto é e-commerce.
O mundo digital já está consolidado a ponto de termos um ramo do direito para tratar apenas dele (no caso, o Direito Digital)?
Muito mais consolidado do que se possa imaginar. O mundo digital vai muito além das redes sociais e das compras que fazemos pela internet. Presidentes podem ser eleitos ou depostos devido à fatos ocorridos ou apenas noticiados nas redes sociais. A compreensão de mundo que temos hoje vem, basicamente, das informações que nos são fornecidas pelo mundo digital. O acesso à internet já foi reconhecido como direito fundamental pela ONU e pelo ordenamento jurídico brasileiro. Hoje assumimos obrigações e adquirimos direitos no mundo virtual tanto quanto no mundo real. Daí a importância de as pessoas terem cada vez mais noção sobre direito digital, pois do contrário não conseguirão exercer a cidadania em sua plenitude.
Se tivesse que dar dois conselhos “básicos” sobre a vida no mundo digital quais seriam?
O primeiro conselho é: tome muito cuidado com suas informações pessoais. Tome muito cuidado com as autorizações que você dá diariamente no ambiente virtual (sites, redes sociais etc…) muitas vezes sem perceber. Muitas vezes, sem perceber, autorizamos as empresas a coletarem e tratarem nossos dados pessoais. O maior ativo das empresas do mundo digital é o grande número de informações pessoais que eles detêm, de milhares e milhares de pessoas. Essas informações valem muito dinheiro, muito mesmo. E você muitas vezes tem sua privacidade invadida sem se dar conta disso. O segundo conselho é: não faça na vida virtual o que você não faria na vida real. Muitas vezes pensam que a internet é terra de ninguém, mas as ofensas que você proferir contra alguém nas redes sociais, por exemplo, podem gerar graves consequências jurídicas.
Passando para o tema “advocacia preventiva”. Ela de fato é um dos pilares da advocacia do futuro?
Sem dúvida nenhuma. As pessoas, sobretudo as jurídicas (empresas), perdem muito dinheiro solucionando problemas jurídicos que poderiam ter sido facilmente evitados. Evitar problemas jurídicos é muito mais fácil e, ainda, muito mais barato.
E como as pessoas, sobretudo as empresas, podem fazer para se beneficiar do conceito de advocacia preventiva?
As empresas e as pessoas em geral devem estabelecer uma nova forma de se relacionar com o advogado. As empresas em especial precisam ter um advogado não apenas para “apagar incêndios”, mas para orientá-las em cada passo que forem dar. Seja admissão e forma de contratar funcionários, seja a celebração de contratos comerciais. Muitas vezes uma providência simples, adotada previamente, evita sérios problemas na justiça do trabalho, por exemplo. Muitas vezes o alerta sobre uma determinada cláusula contratual evita enormes prejuízos futuros.
Por isso gostamos de trabalhar de forma contínua com o cliente, de atuar no seu dia a dia, inseridos dentro do contexto da operação através de um atendimento corporativo personalizado, para conhecer cada vez mais os riscos de sua atividade e prestar nossos serviços da melhor forma possível, evitando ao máximo situações que possam vir a se tornar passivos judiciais ou extrajudiciais.
As estatísticas judiciais são assustadoras sob vários aspectos. O número de processos só cresce e o número de servidores continua praticamente o mesmo, o que nos leva a crer que a lentidão dos processos só tende a aumentar. Justiça tardia não é justiça; justiça que tarda não atende aos anseios do cidadão, por isso insistimos tanto no aperfeiçoamento e implantação do conceito de advocacia preventiva. Nossos clientes que já estão conosco há alguns anos dando espaço para esse novo conceito de advocacia colhem doces frutos. Todo empresário deveria refletir sobre o quão necessário é implantar e dar espaço para a advocacia preventiva e para uma nova forma de se relacionar com o advogado.
