O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que autoriza o uso da telemedicina enquanto durar a pandemia de covid-19. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (16) e já está em vigor.
A norma estabelece que o trabalho virtual deve ser considerado “o exercício da medicina mediado por tecnologias para fins de assistência, pesquisa, prevenção de doenças e lesões e promoção de saúde”.
De acordo com a lei, os médicos que optarem pelas consultas à distância devem informar os pacientes sobre todas as limitações do modelo.
Jair Bolsonaro vetou dois pontos do texto original, que havia sido aprovado pelo Congresso. O primeiro ponto previa que, após o período da pandemia, o Conselho Federal de Medicina regulamentaria a telemedicina. O segundo artigo vetado trata sobre a validade de receitas médicas apresentadas em suporte digital.
A prática de usar a tecnologia a favor da medicina tem origem em Israel e é bastante aplicada nos Estados Unidos, Canadá e países da Europa.